Governo cria grupo para debater Estatuto do Estudante-Atleta

O grupo de trabalho "deverá apresentar as suas conclusões, sob a forma de um relatório, num prazo de 45 dias úteis a contar da publicação do presente despacho".

O governo criou a 09/04/2014 um grupo de trabalho para estudar medidas de apoio às carreiras duais dos praticantes de desporto e que servirá de base ao futuro Estatuto do Estudante-Atleta.

"Iremos aguardar com expetativa as conclusões deste grupo de trabalho, uma vez que reúne as diferentes partes diretamente relacionadas com este tema, seja da área do governo, seja das universidades e politécnicos, bem como dos atletas e movimento desportivo”, sublinhou o secretário de Estado do Desporto e Juventude.

De acordo com o despacho publicado hoje em Diário da República, o grupo de trabalho será constituído por 14 especialistas, terá a coordenação do professor universitário Duarte Fernandes Lopes e integrará elementos do movimento olímpico e paralímpico, representantes dos atletas e do desporto universitário, bem como representantes do governo nas áreas da educação, do emprego, das finanças e do desporto e ainda das universidades e politécnicos.

O executivo esclarece que os membros do grupo vão exercer as suas funções "sem qualquer gratificação", não havendo ainda lugar a quaisquer encargos ou despesas com a sua constituição e funcionamento.

O grupo de trabalho "deverá apresentar as suas conclusões, sob a forma de um relatório, num prazo de 45 dias úteis a contar da publicação do presente despacho".